Última atualização: 14/03/2025

INTRODUÇÃO

No site Dr. Jaime Torrinha (jaimetorrinha.com.br), utilizo tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para aprimorar meus serviços jurídicos, oferecer conteúdo relevante e personalizado, e melhorar a experiência dos usuários em conformidade com a legislação aplicável. Esta Política de IA descreve como implemento estas tecnologias, quais dados são processados, e como garanto a transparência, ética e proteção da sua privacidade.

1. O QUE É IA E COMO UTILIZO

A Inteligência Artificial refere-se a sistemas e algoritmos que simulam capacidades cognitivas humanas para realizar tarefas específicas e otimizar processos. No site Jaime Torrinha, utilizo IA para:

1.1. Personalização de conteúdo

• Recomendação de artigos jurídicos e informativos conforme o interesse demonstrado
• Direcionamento de conteúdo especializado em direito criminal e tributário
• Adaptação da experiência de navegação conforme o perfil do visitante

1.2.Otimização de processos

• Classificação automática de consultas e solicitações
• Análise de dados para aprimoramento contínuo dos serviços prestados
• Sistemas de agendamento e gestão de atendimentos

1.3. Interação com usuários

• Assistentes virtuais para esclarecimento de dúvidas jurídicas básicas
• Respostas automatizadas para perguntas frequentes
• Triagem inicial de consultas jurídicas

2.DADOS PROCESSADOS PELOS SISTEMAS DE IA

Para que os sistemas de IA funcionem de maneira eficaz e ética, posso processar determinados dados, sempre respeitando os princípios de minimização e necessidade:

2.1. Dados de navegação

• Informações sobre como você interage com meu site
• Páginas visitadas e tempo dedicado a cada conteúdo
• Origem do acesso e dispositivo utilizado

2.2. Dados de interação

• Informações fornecidas através de formulários de contato
• Consultas submetidas através dos canais de comunicação
• Feedback e avaliações sobre serviços

2.3. Dados de preferência

• Áreas do direito de seu interesse
• Tipo de conteúdo jurídico mais acessado
• Preferências de comunicação e formato de conteúdo

3. GARANTIAS DE TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E PRIVACIDADE

3.1. Proteção de dados

• Utilizo medidas técnicas e organizacionais avançadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração e divulgação
• Aplico os princípios de Privacy by Design e Privacy by Default em todos os sistemas de IA
• Realizo avaliações periódicas de impacto à proteção de dados (DPIA) nos sistemas de IA

3.2. Conformidade legal

• Os sistemas de IA operam em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Respeito as diretrizes do Conselho Federal da OAB sobre o uso de tecnologias na advocacia
• Sigo princípios éticos no desenvolvimento e aplicação de sistemas de IA

3.3.Consentimento e transparência

• Ao utilizar o site, você consente com o processamento de seus dados para fins relacionados à utilização de IA, conforme descrito nesta Política
• Forneço informações claras sobre quando está interagindo com sistemas automatizados
• Garanto a possibilidade de optar por não ter seus dados processados por sistemas de IA, quando tecnicamente viável

3.4. Supervisão humana

• Minhas soluções de IA são sempre supervisionadas por profissionais qualificados
• Decisões jurídicas relevantes nunca são tomadas exclusivamente por sistemas automatizados
• Mantenho o princípio de “human in the loop” em todas as aplicações de IA com impacto significativo

3.5.Transparência e controle

• Você tem o direito de saber como seus dados são utilizados nos sistemas de IA
• Garanto seu direito de solicitar a exclusão ou correção de informações pessoais
• Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail contato@jaimetorrinha.com.br

3.6. Uso de IA de terceiros

• Posso utilizar serviços de terceiros para suportar os sistemas de IA
• Esses terceiros estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade, segurança e conformidade legal no tratamento dos dados
• Avalio criteriosamente todos os fornecedores de tecnologia quanto às suas práticas de proteção de dados

4.MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Reconhecendo a natureza sensível das informações jurídicas:

• Sistemas de IA que processam informações de casos jurídicos operam em ambientes segregados
• Aplico criptografia avançada para dados relacionados a consultas jurídicas
• Estabeleço controles de acesso rigorosos para informações confidenciais processadas por IA
• Implemento políticas de retenção específicas para diferentes categorias de dados

5.LIMITAÇÕES DO USO DE IA

Reconheço as limitações inerentes aos sistemas de IA e, por isso:

• Não utilizo IA para substituir o aconselhamento jurídico personalizado
• Mantenho transparência sobre as limitações dos sistemas automatizados
• Garanto que toda análise jurídica substancial seja realizada ou validada por advogado qualificado
• Priorizo a revisão humana em todas as comunicações significativas

6.ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE IA

Esta Política de IA pode ser atualizada periodicamente para refletir:

• Evolução nas tecnologias de IA implementadas
• Mudanças nas práticas de uso de sistemas inteligentes
• Alterações na legislação aplicável à IA e proteção de dados

Recomendo que você revisite esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações. Modificações substantivas serão comunicadas de forma adequada.

7. CONTATO

Se você tiver dúvidas, preocupações ou sugestões relacionadas à nossa Política de IA ou sobre como seus dados são processados pelos sistemas inteligentes, entre em contato conosco através do e-mail contato@jaimetorrinha.com.br.