Atendimento por WhatsApp, comigo. A partir do que você relatar, apresento a orientação, os caminhos possíveis e o que ainda precisa ser verificado. É o formato mais simples e mais rápido.
Mesmo conteúdo da consulta por mensagem, em chamada com hora marcada. Indicada quando o assunto rende mais conversado do que escrito.
Antes do atendimento eu leio a documentação inteira: contrato social, notas, guias, notificações e autos de infração. A resposta vem depois dessa leitura, por mensagem ou por videoconferência.
Estudo por escrito sobre uma questão pontual, com a fundamentação e as fontes indicadas. Serve para instruir uma decisão da clínica ou para acompanhar a atuação de outro profissional.
Todos os formatos são atendidos por mim, pessoalmente. O que muda de um para o outro é a profundidade da análise e o canal.
São os assuntos que mais aparecem em clínicas e consultórios. Nenhum tem resposta pronta: depende do que os seus documentos mostram.
Toda clínica é tributada por um regime, e essa escolha define quanto se paga. Eu olho o que a clínica faz de verdade, não só o que está escrito no contrato social, e confiro se as duas coisas batem.
Consultório de um profissional só, clínica com vários sócios, sociedade de médicos. Cada formato tem uma consequência no imposto e uma papelada própria.
No lucro presumido, o imposto é calculado sobre uma porcentagem do faturamento. Qual porcentagem cabe à sua clínica depende de requisitos que a lei lista, e é isso que eu confiro.
Parte das clínicas se encaixa no que a lei chama de serviço hospitalar, e isso muda a conta. Não é uma escolha: é uma lista de requisitos, muito discutida nos tribunais. Eu verifico se a sua clínica atende.
Escrevo sobre leis e decisões que afetam clínicas e profissionais de saúde, sempre dizendo de onde tirei a informação.
É conteúdo para entender o assunto, não substitui a análise do seu caso.
Quem me procura fala comigo. Não passo o caso para outra pessoa e não repasso para escritório nenhum.
Se alguma coisa no seu caso for incerta, eu digo que é incerta. Prefiro isso a te dar uma segurança que os documentos não sustentam.
Advogado, OAB/PA 36.272. Trabalho com Direito Tributário, com atenção às clínicas e aos profissionais de saúde. Atendimento presencial em Belém e online para todo o Brasil.
FORMA DE TRABALHO:
Atuação jurídica individual, com análise de documentos, pesquisa em fontes oficiais e comunicação direta com a pessoa atendida.
ATENDIMENTO:
Presencial em Belém e online para todo o Brasil, mediante contato prévio.
CONTATO:
(91) 98132-0476
jaimetorrinha.adv@gmail.com
INSCRIÇÃO:
OAB/PA 36.272.
Antes de tudo, veja a data em que você recebeu, porque o prazo de defesa é curto e conta a partir dali. Me mande o auto e os documentos que ele cita, que eu digo o que ainda dá para fazer dentro do prazo que sobrou.
O contador apura e recolhe, e faz isso bem. Quando a discussão passa a ser interpretação de lei, defesa em processo ou pedido de devolução, o terreno é jurídico. Os dois trabalhos se somam, um não substitui o outro.
Isso se responde olhando documento, não conversa. Preciso ver o regime da clínica, as notas e as guias de um período. Se não houver nada a rever, eu digo isso também.
Depende do assunto. Em geral, contrato social, notas fiscais, guias pagas e qualquer notificação que você tenha recebido. Peço a lista certa depois de entender o caso, para não te dar trabalho à toa.
Não. Ninguém controla decisão de fisco nem de juiz, e quem garante está prometendo o que não tem na mão. O que eu faço é te dizer qual é a chance real e do que ela depende, antes de você gastar tempo ou dinheiro.
Não. Ele serve para eu entender o assunto e saber o que você tem de documento. Só depois disso dá para falar em análise, em prazo e em trabalho contratado.
Sim. Atendo online para todo o Brasil, com os documentos enviados antes da conversa. Em Belém, o atendimento também pode ser presencial, com hora marcada.
Atendimento
Me manda uma mensagem contando o que está acontecendo. Já no primeiro contato eu digo se é caso para análise e quais documentos preciso ver.
Atendo com hora marcada, presencialmente em Belém ou online para todo o Brasil, para dar tempo de ler a documentação antes da conversa.
WhatsApp: (91) 98132-0476
E-mail: jaimetorrinha.adv@gmail.com
Jaime Torrinha, advogado, OAB/PA 36.272
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